Congresso Regional da Advocacia Pública do Norte-Nordeste

O Congresso Regional da Advocacia Pública Norte-Nordeste é uma realização da OABMA, na capital ludovicense, nos dias 19 e 20 de maio de 2022, com o apoio da PGM São Luís, OABMA, PGEMA, ANPM, ESA e CAAMA e associações representativas da advocacia pública do Norte e Nordeste.

Inscreva-se

CONGRESSO

CONGRESSO REGIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA DO NORTE-NORDESTE

O Congresso Regional da Advocacia Pública Norte-Nordeste é uma realização da OABMA, na capital ludovicense, nos dias 19 e 20 de maio de 2022, com o apoio da PGM São Luís, OABMA, PGEMA, ANPM, ESA e CAAMA e associações representativas da advocacia pública do Norte e Nordeste. O local do evento será no Auditório do Palácio Henrique de La Roque (Avenida Jerônimo de Albuquerque Maranhão, s/n, Calhau, São Luís - MA. Em frente à OABMA)

PROGRAMAÇÃO

Dia 19 de maio

Ver cronograma

Dia 20 de maio

Ver cronograma

PALESTRANTES

Eduardo Amin Menezes Hassan

Procurador do Município de Salvador

Advogado, Procurado do Município de Salvador, Ex-Professor Substituto na Faculdade de Direito da UFBA, Professor da Pós-graduação da UCSAL, Ex-Professor de Direito Previdenciário na Faculdade Ruy Barbosa – DVRY, ex-Presidente da APMS, Ex-Defensor Público Federal, ex-diretor da ANADEF, ex-procurador do Município de Aracaju-SE, possui graduação em DIREITO pela Universidade Católica do Salvador (2004), graduação em ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS pela Universidade Federal da Bahia (2006), Pós-graduação em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (2006) e Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (2014).

Victor Silva

Procurador do Município de Maceió

Procurador do Município de Maceió. Advogado. Ex-Procurador do Distrito Federal. Presidente da Associação dos Procuradores de Municípios do Estado de Alagoas (APROMAL). Delegado da ANPM em Alagoas. Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Direito Público e em Direito do Estado pela Universidade Cândido Mendes.

Nahyma Ribeiro Abas

Promotora de Justiça

Promotora de Justiça e coordenadora do centro de apoio do patrimônio público e da probidade administrativa do Ministério Público do Maranhão

Fabio Alex Costa Rezende de Melo

Secretário de Fiscalização

Auditor Estadual de Controle Externo, Secretário de Fiscalização TCE, Secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

Ophir Filgueiras Cavalcante Junior

Ex-presidente do Conselho Federal da OAB

Brasileiro, advogado, nascido em 25 de janeiro de 1961, filho de Ophir Filgueuiras Cavalcante e Celia Forte Cavalcante, concluiu o curso de bacharelado em Direito em fevereiro de 1983, sendo inscrito na OAB do Pará em março do mesmo ano, sob o n. 3259. É mestre em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Pará, onde defendeu a dissertação, transformada em livro e publicado pela LTr Editora intitulado “A terceirização das relações laborais”. Foi advogado do BANPARÁ S/A (aprovado em concurso público); Consultor Geral da Câmara Municipal de Belém, membro de bancas examinadoras de concursos de Juiz do Trabalho, Promotor de Justiça, Juízes de Direito e Procuradores do Estado; foi Professor Assistente da UFPa (aprovado em concurso público), de onde se exonerou em 2013; foi aprovado em concurso público para o cargo de Procurador do Estado do Pará, sendo empossado em 02/05/1988, de onde se aposentou em abril/2020; foi Conselheiro, VicePresidente (1998/2000) e Presidente da OAB/PA (2001/2006), Diretor Tesoureiro (2007/2010) e Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2010/2013); integra a Academia Paraense de Letras Jurídicas APLJ; é Acadêmico Perpétuo da Academia Paulista de Letras Jurídicas; Professor Honorário da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Procurador Geral do Estado do Pará (2016/2018).

Rodrigo Maia

Procurador Geral do Maranhão

Procurador-geral do Maranhão desde 2015. Foi Presidente do Fórum dos Procuradores Gerais dos Estados da Região Nordeste de 2017 a 2018. Foi eleito em 2019 como presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG). Reeleito em 2021, Maia segue para seu segundo mandato de gestão e mediação entre os Procuradores Gerais dos 26 estados do país e do Distrito Federal. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão em 2002, pós-graduado em Ciências Criminais e Direito Processual Civil pelo Uniceuma e em Direito Ambiental pela UFPR, mestrando em Direito pela PUC/RS; iniciou sua trajetória no serviço público, em 2005, quando foi aprovado no concurso para Procurador do Estado. Já foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, onde foi professor da Escola Superior de Advocacia (ESA/MA), vice-presidente da Comissão de Advocacia Pública e presidente da Comissão de Exame da Ordem. Integra a Associação dos Juristas pela Democracia no Maranhão (ABJD/MA)

Fernando Antonio Reale Barreto

Procurador do Município de Maceió

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado(2006), especialização em Curso de Especialização em Direito Público pela Universidade Potiguar(2008) e mestrado-profissionalizante em Direito, Governança e Políticas Públicas pela Universidade Salvador(2018). Atualmente é Procurador do Município de Maceió. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Concurso público; Cotas; Pessoas com deficiência, Isonomia; Dignidade da pessoa humana; Equidade.

Bruno Kiefer Lelis

Advogado

Mestre em Direito Processual pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera - UNIDERP, graduado pela Faculdade Integrada do Recife - FIR, Procurador do Município de Maceió. Tem experiência profissional e acadêmica em Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direito Imobiliário e Direito Processual, áreas em que estuda e advoga. Atualmente, encontra-se cursando a pós-graduação lato sensu em Advocacia Pública da Escola da Advocacia-Geral da União - EAGU e é membro da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Urbanística do Conselho Seccional de Alagoas da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/AL.

Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga

Procurador do Município de Maceió

Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL (2018). Possui pós graduação latu sensu em Direito Privado pela Universidade Gama Filho (2009) e é graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2008). Pesquisa nas seguintes áreas: federalismo, institucionalismo, politicas púbicas, direito a saúde e sociologia da saúde. Procurador do Município de Maceió - PROCURADORIA GERAL DO MUNICíPIO DE MACEIO, Advogado e Professor de Direito Constitucional, DireitoTributário, Direito Internacional e Direitos Humanos. Membro do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Alagoas. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/AL.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Cível e Trabalhista

Cláudia Maria da Costa Gonçalves

Procuradora do Estado do Maranhão

Mestre e Doutora em Políticas Públicas UFMA. Doutora em Direito Universidade Federal UNLZ-Argentina. Pós -Doutorado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professora Titular da UFMA ( Direito Constitucional e Direitos Humanos - Departamento de Direito e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Direitos Humanos Mestrado e Doutorado do Programa de Pós -Graduacao em Políticas Públicas -UFMA. Procuradora do Estado do Maranhão aposentada. Ex-Advogada da União. Ex-Procuradora Federal. Menção Honrosa Prêmio CAPES de Tese de Doutorado. Prêmio FAPEMA 2021( Orientadora de Doutorado). Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos. Palestrante no Brasil e no exterior. Livros e artigos publicados no Brasil e em Portugual.

Gustavo Machado Tavares

Procurador do Município de Recife

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM. Procurador do Município do Recife. Conselheiro dos Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP.

Bruno Santos Cunha

Procurador do Município de Recife

Procurador do Município do Recife e Sócio de Urbano Vitalino Advogados. Ex-presidente e Diretor da Associação dos Procuradores do Município do Recife. Mestre em Direito do Estado pela USP (2014). Master of Laws (LL.M.) pela University of Michigan Law School (2017). Doutorando em Direito pela UFPE. Professor Universitário.

Tarcísio Almeida Araujo

Procurador Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Advogado, Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Mestrando em Direito pelo IDP-Brasília.

Lilian Oliveira de Azevedo Almdeida

Procuradora do Município de Salvador

Advogada, Procuradora do Município do Salvador. Especialista em direito processual e em administração pública municipal. Procuradora do Município de Aracaju-SE (2006-2009). Participação como Conselheira no Conselho de Política Pública para Mulheres em Salvador (2013 a 2015). Atuou como Secretária e Subsecretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza em Salvador (2017-2019), oportunidade em que integrou o GT sobre a Implementação do Mrosc na Cidade do Salvador. Atualmente é Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Minicipais- ANPM. Vice-Presidente da Associação de Procuradores do Município do Salvador-APMS. Integrante do Comitê de Combate ao Racismo Institucional no Município do Salvado-PCRI e da Comissão Antirracismo da ANPM. Coordenadora das Representações Jurídicas da Procuradoria Geral do Município do Salvador.

PÚBLICO ALVO

profile

Integrantes da advocacia pública municipal, estadual e federal

profile

Magistrados, promotores, defensores, advogados privados militantes, servidores e demais operadores do direito

profile

Políticos e autoridades

profile

Professores, pesquisadores e estudantes

OBJETIVOS DO CONGRESSO

Propiciar debate qualificado em torno das matérias de competência da advocacia pública

Discutir o papel da advocacia pública na implementação das políticas públicas

Troca de experiências entre os membros das carreiras

Valores para inscrição

R$ 50,00

para Estudantes

R$ 100,00

para Advogados OABMA

R$ 150,00

para Associados da ANPM

R$ 300,00

para Público em Geral

Atendimento via WhatsApp (98)98111.4000

FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO

APOIADORES E PATROCINADORES

anpm
anpm
anpm
anpm
anpm
anpm
anpm
anpm
Voltar ao topo